A empresa de telefonia
móvel, Vodacom, a segunda maior
operadora do pais tem estado de algum tempo a esta parte a decepcionar os seus
clientes, sobretudo no que concerne ao fornecimento do serviço Blackberry.
Segundo soubemos de
alguns clientes daquela operadora, o esquema consiste nos clientes activarem o
serviço Blackberry, onde são descontados credito correspondente a tarifa
pretendida, seja diária, semanal ou mensal, conforme os casos e não terem
acesso aos serviços pelos quais pagaram.
A nossa reportagem tem na
sua posse vários números de clientes que foram lesados por esta operadora e que
clamam pelo ressarcimento por parte da Vodacom pelos danos causados, o que
passaria por devolver o credito gasto sem o fornecimento do serviço.
Outrossim, muitos
clientes clamam igualmente o facto da Vodacom estar a lhes retirar sem seu
consentimento SMS’s que supostamente são convertidas em megabytes, o que deixa
muitos insatisfeitos, sobretudo quando se trata de clientes que não tem celular
que suporta serviços de internet.
Alguns clientes que
contactaram a linha do cliente para obter esclarecimento foram informados que o
problema tinha a ver com a empresa parceira da Vodacom e responsavel pelo
fornecimento do serviço Blackberry, designada RIM.
JURISTAS TEM A PALAVRA
Alguns juristas da praça
ouvidos pela nossa reportagem, embora divididos no que tange o acto da Vodacom
ser ou não crime, mas são unanimes em afirmar que aquela operadora deve
responsabilizar-se perante aos seus clientes.
Abdul Gafur Mulau entende
que “a vodacom ao cobrar clientes pelo fornecimento de um certo serviço e não
faze-lo estaria numa situação de agir com dolo ou seja, intenção maléfica de
praticar um acto passível de censura, neste caso e’ uma situação de dolo por
omissão”, disse acrescentando que “assim a vodacom incorre ao crime de burla,
tipo legal de crime previsto e punido pela legislação penal moçambicana”.
Para a jurista Viviane
Duarte, em respeito ao principio de intervenção mínima do direito Penal, esta
situação enquadra-se em sede do Direito Civil, sendo assim necessário a
intervenção do Direito das obrigações ou dos consumidores que
encarregar-se-iam, um ou outro, de colocar a vodacom a responsabilizar-se pelos
seus actos perante os clientes.
VODACOM NÃO REAGE
A nossa reportagem
deslocou-se semana passada à sede da Vodacom para obter esclarecimento sobre a
suposta má qualidade dos serviços que estão sendo prestados aos clientes, mas
foi um esforço em vão.
Na sede da Vodacom, o
nosso repórter foi atendido por uma recepcionista que disse chamar-se Simelane,
a qual aconselhou ao escriba que redigisse uma carta a pedir marcação de
entrevista com o responsável do serviço de dados sobre o assunto em alusão.
Para não nos engrenarmos
nas manobras dilatórias da Vodacom e dada a pertinência do assunto, decidimos
publicar a notícia, deixando o espaço para aquela empresa de telefonia móvel
reagir a posterior, caso queira.
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